O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu manter a suspensão do contrato nº 166/2025, firmado entre a Prefeitura de Parnaíba e a empresa Alpha Soluções e Distribuição Ltda, no valor global de R$ 3.070.483,00 para a compra do livro “Diálogo Inter Religioso”, da Editora FTD. 📖
A decisão, assinada pela conselheira Waltânia Alvarenga, ocorreu após denúncia da Editora Mais Ltda, que apontou irregularidades como possível sobrepreço e o uso indevido de inexigibilidade de licitação, sem comprovação de exclusividade do material.
Segundo relatório técnico, o preço pago em Parnaíba (ex.: R$ 213,00 por unidade) superou valores praticados em outras cidades, como Teresina, que adquiriu o mesmo título por R$ 102,00, obtendo ainda 40% de desconto sobre o preço de capa. 💰 |
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O prefeito Francisco Emanuel Cunha de Britorecorreu, alegando que metade do contrato já foi paga e que os livros estão em uso pelos alunos.Porém, para o TCE, não houve comprovação de notas fiscais, estudos técnicos ou documentos que justificassem a contratação sem concorrência.
Com isso, os pagamentos seguem suspensos até decisão definitiva. O caso agora será analisado pelo Ministério Público de Contas.
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